III Encontro Nacional de Direito de Trânsito

16 e 17 de Março de 2018
Gramado - RS

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O EVENTO

A ADVOCAR – Assessoria Jurídica na Área de Trânsito, com muita dedicação, comprometimento e zelo estará realizando o III Encontro Nacional de Direito de Trânsito.

O evento apresenta em sua composição os maiores expoentes do Direito de Trânsito da atualidade cujos quais propiciarão ao público presente verdadeiros momentos de aprendizado e interação acerca dos mais relevantes temas afeitos à seara de trânsito.

A ADVOCAR – Assessoria Jurídica na Área de Trânsito, com muita dedicação, comprometimento e zelo estará realizando o III Encontro Nacional de Direito de Trânsito.

O evento apresenta em sua composição os maiores expoentes do Direito de Trânsito da atualidade cujos quais propiciarão ao público presente verdadeiros momentos de aprendizado e interação acerca dos mais relevantes temas afeitos à seara de trânsito.

OBJETIVO

O Encontro Nacional de Direito de Trânsito tem por objetivo principal promover a interação de especialistas na área de trânsito visando fomentar, numa perspectiva jurídica, posicionamentos diversos e a, tão consequente quanto salutar, troca de conhecimentos acerca da legislação correlata à esta seara, de tal sorte, que os posicionamentos produzidos neste evento terminem por sedimentar o Direito de Trânsito no Brasil.

PÚBLICO ALVO

Público-alvo: Magistrados, promotores, advogados, bacharéis e acadêmicos de Direito, integrantes de CETRAN, servidores de Detran’s, orgãos municipais de trânsito, profissionais liberais, engenheiros de tráfego, agentes de trânsito, corretores de seguros, despachantes documentalistas, policiais militares, policiais rodoviários, integrantes do setor de transportes, instrutores e demais integrantes dos centros de formação de condutores, dentre outros…

APOIO

PROGRAMAÇÃO

DIA 16 (Sexta-feira)

08h: Abertura do evento

08h30: Juliano Viali dos Santos
- Tema: Responsabilidade civil no cenário do trânsito

10h: Intervalo

10h30: Ricardo Alves da Silva
- Tema: Ampla defesa no Processo Administrativo de Trânsito.

12h: Almoço

13h30: Rochane Ponzi
- Tema: Análise da conduta de embriaguez à luz da esfera administrativa.

15h: Intervalo

15h30: Fabiano Contarato
- Tema: Crimes de trânsito (Previsão legal e seus reflexos na sociedade).

DIA 17 (Sábado)

08h30: Ordeli Savedra
- Tema: Mudanças na Legislação de Trânsito Brasileira.

10h: Intervalo

10h30: Cássio Honorato
- Tema: Trânsito seguro: direito fundamental de segunda dimensão.

12h: Almoço

13h30: Renato Marcão
- Tema: Aspectos criminais do Código de Trânsito Brasileiro.

15h: intervalo

15h30: Mesa-redonda composta pela Comissão Especial de Direito do Trânsito OAB/RS, Coordenação do Encontro Nacional de Direito de Trânsito e Palestrantes.
- Os Temas serão suscitados pelos participantes e respondidos/debatidos pelos integrantes da mesa.

17h: Encerramento

PALESTRANTES

CASSIO HONORATO

Membro do Ministério Público do Estado do Paraná; graduado em Direito, graduação em Curso de Formação de Oficiais de Polícia Militar pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (PMSP); especialização em Trânsito Urbano e Rodoviário; mestrado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná; no período de 2008 a 2012 lecionou nos Cursos de Pós-Graduação em Direito e Gestão de Trânsito, promovidos pelo ICETRAN (Instituto de Certificação e Estudos em Trânsito e Transporte) e pelo CEAT (Centro de Estudos Avançados e Treinamento / Trânsito); colaborador junto a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no desenvolvimento do Projeto Road Safety in 10 Countries (RS-10); autor de diversos livros e de publicações científicas voltadas à seara do trânsito.

FABIANO CONTARATO

Formado em Direito pela Universidade de Vila Vela (UVV); Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho (UGF) do Rio de Janeiro; Palestrante; Ativista humanitário; Professor de Direito Penal e Processual Penal; Delegado de Polícia Civil desde 1992; Atuou como delegado titular da Delegacia de Delitos de trânsito no Espírito Santo por mais de 10 anos; Ocupou o cargo de Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/ES). Atualmente, exerce o cargo de Corregedor Geral do Estado do Espírito Santo.

JULIANO VIALI DOS SANTOS

Defensor público na Defensoria Pública do Estado do RS; ex-dirigente do NUDECONTU (Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas) da Defensoria Pública, bacharel em Direito , licenciado em História e licenciando em Filosofia; pós-graduado em Direito de Trânsito; mestre em Educação; professor de Crimes de Trânsito da FESDEP (Fundação Escola da Defensoria Pública); representante da Defensoria Pública no Comitê Estadual de Mobilização pela Segurança no Trânsito (RS); autor livro "Trânsito em Condições Seguras: Paradigmas e Acepções Jurídicas do Artigo Primeiro do Código de Trânsito Brasileiro", publicado pela EDIPUC; premiado no IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos (2010) com a tese "A Defensoria Pública na defesa dos mais vulneráveis nas relações do trânsito";

ORDELI SAVEDRA

Tenente Coronel RR da BM; Bacharel em Direito; Especialista em Gestão e Legislação de Trânsito e em Políticas e Gestão de Segurança Pública; Observador Certificado do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV); Membro da Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito; Professor de Legislação de Trânsito na Formação de Instrutores do DETRAN-UNISC e nos cursos de Especialização em Gestão de Trânsito e Transporte e Psicologia no Trânsito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre e CEFI Porto Alegre e Cuiabá. Se mostrando válido ressaltar que uma das obras literárias da lavra deste destacado doutrinador - Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar, encontra-se em sua 13ª edição (2018) e é uma das mais presentes obras entre os estudiosos da área de trânsito.

RENATO MARCÃO

Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo , mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, professor convidado em diversas Escolas do Ministério Público, da Magistratura e da Escola Superior da Advocacia; membro do Instituto Brasileiro de Cicências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciência Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor de diversos artigos jurídicos versando sobre o tema trânsito, inclusive de obra literária muito bem conceituada entre os estudiosos da Legislação e Direito de Trânsito publicada pela editora Saraiva e ue já está em sua 5ª edição.

RICARDO ALVES

Tenente-Coronel da Polícia Militar de Santa Catarina, pós-graduado em Gestão e Segurança na Trânsito pela UnC (Universidade do Contestado), pós-graduado em Segurança Pública pela UNISUL, membro do Grupo Técnico para Estudos de Assuntos de Trãnsito da PMSC; membro da JARI do DETRAN-SC, autor dos livros: "Tudo que Você Precisa Saber Sobre as Infrações de Trânsito" e "Infrações de Trânsito e Processo Administrativo"

ROCHANE PONZI

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), especialista em Direito Empresarial pela mesma instituição. Advogada, milita há 20 anos exclusivamente com Direito de Trânsito. Professora de pós-graduação em Direito de Trânsito, atua também como comentarista convidada em programa televisivo, sempre abordando temas afeitos à matéria. Integra a Comissão Especial de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).

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